Termos e Condições de Uso

Olá, Usuário, você está utilizando um Site da SAFIE.

Estes Termos e Condições de Uso (os "Termos") têm por finalidade a definição das condições de uso que irão disciplinar a utilização deste Site e das nossas landing pages (o "Site"), sob domínio "safie.com.br", propriedade da SAFIE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA (SAFIE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 42.224.278/0001-92, com endereço comercial à Av. Brigadeiro Faria Lima, Conj. 1102, Jardim Paulistano, CEP nº 01452922, São Paulo-SP.

É importante que você leia estes Termos integralmente para entender:

1. Quais as regras de utilização do nosso Site;
2. Como você pode entrar em contato conosco;
3. O que você pode esperar de nós no tratamento dos seus dados.

Em caso de discordância com estes Termos, não utilize o Site!

Estamos à disposição para esclarecer suas dúvidas, receber feedbacks ou reclamações através do Canal de Contato: contato@safie.com.br.

1. Uso Aceitável do Site da SAFIE

Quando o Usuário utiliza o nosso Site e suas funcionalidades, deve aceitar, concordar, bem como se comprometer a respeitar estes Termos e Condições de Uso e todas as legislações aplicáveis nesta relação.

O nosso Site não foi feito para utilização por crianças e adolescentes, sendo indispensável que o Usuário tenha idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos ou seja emancipado, nos termos da legislação aplicável.

1.1. Nossas funcionalidades

O Usuário poderá:

• Saber mais sobre nossos serviços e produtos;
• Conhecer o nosso time;
• Fazer o download de materiais disponibilizados, como e-books, artigos e guias;
• Entrar em contato com o time da SAFIE; e
• Inscrever-se para receber a newsletter semanal (SAFIE News).

1.2. Coleta de dados

Algumas funcionalidades específicas poderão demandar o preenchimento de formulários para entrarmos em contato com o Usuário e entendermos mais sobre suas necessidades. Nesse caso, podemos solicitar quaisquer um dos seguintes dados, de acordo com a sua solicitação:

• Nome
• E-mail (preferimos que seja corporativo)
• Telefone
• Empresa
• Cargo
• Faturamento
• Número de funcionários
• Segmento de mercado
• Histórico de adequação jurídica

O Usuário deve fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas, sendo sua exclusiva responsabilidade mantê-las atualizadas na base de dados da SAFIE. Nós encorajamos você a entrar em contato com o nosso time para isso!

Em caso de dúvidas quanto à forma de tratamento de seus dados pessoais, consulte o item sobre o Aviso de Privacidade.

2. Navegue Gratuitamente no Site, Contrate Nossos Serviços

A navegação no Site é gratuita.

IMPORTANTE! Caso o Usuário queira contratar nossos serviços, os valores relacionados à prestação serão devidamente informados antes da contratação.

3. Condutas que Você Pode Esperar da SAFIE

A SAFIE se dedica a garantir que todas as áreas do site permaneçam operacionais e protegidas, realizando ajustes e atualizações essenciais sempre que for preciso.

Nada no conteúdo disponibilizado pela SAFIE no Site pode ser visto como uma promessa de ganhos, resultados ou qualquer forma de lucro específico para os Usuários, salvo se expressamente estiver disposto de modo diverso.

A SAFIE não tem responsabilidade sobre:

• A conduta de Usuários, seja dentro ou fora do Site.
• O descumprimento do Usuário de suas obrigações, em desconformidade com estes Termos e legislações aplicáveis.
• Os danos que o Usuário pode ter em decorrência do mau uso do Site.
• Os danos que o Usuário pode experimentar por ações exclusivas de terceiros, incluindo interações com vírus e outros agentes maliciosos.
• Os danos que o Usuário pode experimentar com falhas na sua conexão de rede ou problemas relacionados ao sistema operacional utilizado.
• A ocorrência de casos fortuitos ou de força maior e suas consequências.
• As falhas técnicas ou operacionais que podem prejudicar ou inviabilizar o uso do site por determinado período de tempo, uma vez que tais falhas são relativamente comuns e esperadas pelo uso da tecnologia.

4. Condutas que Esperamos de Você

É fundamental que o Usuário utilize o Site de acordo com as condições descritas nestes Termos, as legislações aplicáveis e, caso haja, contratos firmados entre nós.

O Usuário é o único e exclusivo responsável, para todos os efeitos, inclusive jurídicos, pelo teor das informações que insere e pelos compromissos que assume no site.

5. Condutas Proibidas

Também entendemos que é essencial que o Usuário utilize o Site e suas funcionalidades sempre de maneira honesta e ética, de boa-fé e que se abstenha de qualquer tipo de conduta abusiva, ilegal ou ofensiva no nosso ambiente.

Nesse cenário, o Usuário declara e concorda em não:

• Praticar qualquer tipo de ato ilícito, imoral e/ou que eventualmente viole a legislação brasileira ou internacional vigente durante a utilização do Site da SAFIE.
• Violar direitos de terceiro ou direitos da SAFIE, inclusive de propriedade intelectual.
• Disponibilizar ou permitir o acesso a conteúdo ilegal, violento, pornográfico ou qualquer outro ato contrário à lei e à ordem pública, de forma indevida, no Site da SAFIE.
• Qualquer tipo de tentativa de fraude ou manipulação, seja da SAFIE ou de outros Usuários.
• Induzir ou praticar qualquer ato de discriminação ou incitar o ódio contra pessoas e/ou grupos de pessoas em razão de nacionalidade, raça, religião, orientação sexual, gênero, condição física, nationalidade, dentre outros atos que contrariem a ordem pública e a legislação brasileira vigente.
• Agir para acessar o código-fonte do Site da SAFIE e/ou de qualquer forma manipular o Site para qualquer finalidade não expressamente autorizada pela SAFIE, seja através de engenharia reversa, engenharia social ou quaisquer outros recursos legítimos ou ilegais.
• Utilizar scripts automatizados para recolher informações ou interagir com o ambiente do Site ou com qualquer meio eletrônico, a exemplo de sítios eletrônicos, de propriedade da SAFIE.
• Utilizar a SAFIE para qualquer outro fim que não seja o disposto nestes Termos e Condições de uso.

A SAFIE poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou excluir o acesso do Usuário ao Site sempre que houver suspeita ou detecção de ocorrência de conduta proibida, sem necessidade de aviso prévio ou direito a qualquer tipo de compensação.

6. Propriedade Intelectual

A titularidade e os direitos relativos ao site pertencem exclusivamente à SAFIE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA (a "SAFIE").

O Usuário não adquire, em razão do acesso, navegação e utilização regular do Site, ou por meio destes Termos ou outro documento elaborado e/ou divulgado pela SAFIE, nenhum direito de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos, incluindo patentes, desenhos, marcas, direitos autorais ou direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio, sobre ou relacionados o site, os quais são de propriedade exclusiva da SAFIE.

Dessa forma, não é permitido fazer nenhum tipo de utilização do conteúdo sem autorização prévia e expressa da SAFIE, seja reprodução, cópia ou outros meios, de qualquer um dos elementos protegidos pela propriedade intelectual da SAFIE.

Em caso de violação das proibições contidas nestes Termos ou nas legislações aplicáveis, incluindo, mas não se limitando à Lei de Propriedade Intelectual, a parte causadora poderá ser responsabilizada, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas.

7. Aviso de Privacidade

Sua privacidade é importante de verdade para nós e queremos que você conheça as atividades de tratamento com dados pessoais que realizamos, então não deixe de conferir o Aviso de Privacidade. Nele, constam as informações que você precisa saber sobre a coleta, utilização, processamento, divulgação e eliminação das informações e dados pessoais dos Usuários tratados pela SAFIE, inclusive durante a navegação no Site e utilização de suas funcionalidades.

Este Aviso de Privacidade é parte integrante destes Termos e Condições de Uso, então você precisa lê-los, entendê-los e, de forma informada e livre, aceitá-los para utilizar o nosso Site.

Caso você discorde de qualquer uma das disposições do Aviso de Privacidade, recomendamos que você entre em contato com a nossa Encarregada de Tratamento de Dados Pessoais, a Mari, no Canal de Privacidade: privacidade@safie.com.br. Além de esclarecer as dúvidas que você tiver, ela poderá ajudar você a exercer os seus direitos dentro da SAFIE.

8. Disposições Gerais

A SAFIE informa que poderá, a qualquer momento, unilateralmente, modificar/atualizar estes Termos e Condições de Uso. Caso isso aconteça, o Usuário poderá ser notificado e a versão atualizada valerá a partir de sua publicação.

Recomendamos que, periodicamente, o Usuário acesse estes Termos para verificação de eventuais atualizações. A continuidade de acesso ou utilização do site e suas funcionalidades, depois da divulgação, serão interpretados como anuência do Usuário sobre o novo conteúdo dos Termos e Condições de Uso.

Qualquer cláusula ou condição destes Termos e Condições de Uso que, eventualmente, venha a ser considerada nula ou ineficaz por juízo, lei ou tribunal, não afetará a validade das demais cláusulas e condições.

A SAFIE poderá, unilateralmente, realizar modificações no site, incluindo mas não se limitando a sua configuração, apresentação, desenho, conteúdo, funcionalidades, ferramentas, inclusive o seu desativamento, sem que isso acarrete qualquer tipo de direito de compensação ou indenização do Usuário.

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para serem dirimidos eventuais conflitos que estes Termos e Condições de Uso possam suscitar, renunciando as partes a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou possa parecer.

9. Entre em Contato com o Time da SAFIE!

Ficamos à disposição para esclarecer suas dúvidas, receber feedbacks ou reclamações através do Canal de Contato: contato@safie.com.br.